1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

TJ ameniza pena em crime hediondo

Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.

Direito de remição.

Ministro arquiva HC em que condenado por crime hediondo pedia progressão de pena para cursar universidade

Ministro nega HC a condenado por crime hediondo.

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

HC. Arts. 213 e 214, do CP. Estupro e atentado violento ao pudor. Forma simples. Crimes hediondos. Progressão de regime. Possibilidade.

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume

Habeas corpus. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito. Descumprimento da determinação de depósito.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Habeas corpus preventivo. Prisão civil. Ação de execução de alimentos. Comprovação de depósito do valor reclamado na ação de execução.